Manifesto dos Sindicatos dos Jornalistas do Brasil

Orgulho de ser jornalista e ser FENAJ

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) é o fruto do trabalho de milharesde jornalistas brasileiros pela construção coletiva de um instrumento de lutada categoria. Ela surgiu há 60 anos como resultado da percepção da existênciade instâncias e espaços de intervenção, dos quais os Sindicatos estaduais emunicipais não conseguiam dar conta na sua totalidade. Dirigentes sindicais ejornalistas da base apostaram numa organização nacional que fosse o resultadodas experiências até então existentes, mas que tivesse também a capacidade deaperfeiçoar e incrementar as organizações que se formavam em todo o país equalificar o debate das questões relativas ao jornalismo, à comunicação sociale à organização da sociedade brasileira.

Cumprindo seu papel, a FENAJ tem desencadeado e coordenado lutas nacionais pormelhores salários, pela melhoria das relações e condições de trabalho e por umavida mais digna para os jornalistas. Vem denunciando a exploração que vitima acategoria pela carga horária excessiva, pelos baixos salários e pelodesrespeito à consciência profissional. Também combate a precarização dasrelações de trabalho, com a não formalização do emprego, como uma das grandesmazelas que ameaça os trabalhadores.

Como entidade máxima de representação da categoria, a FENAJ lutou pelaregulamentação profissional e atualmente batalha pela sua garantia, atualizaçãoe aperfeiçoamento, com a criação do Conselho Federal dos Jornalistas (CFJ). Mantém também a defesa da formação específica de nível superior para o acesso àprofissão e da qualidade dos cursos de Jornalismo ou Comunicação Social -habilitação em Jornalismo.

Para além das lutas da categoria, a FENAJ teve destacada participação noprocesso de redemocratização do Brasil e prossegue inserida nos movimentossociais democráticos. Destaca-se nas lutas pela democratização da comunicação eliberdade de expressão e de imprensa, por entender que não há democraciaverdadeira sem democracia na comunicação. Por isso a FENAJ mantém-se comoprotagonista dos principais debates acerca da comunicação, como a migração dorádio e da televisão para a tecnologia digital, regionalização da produçãocultural, artística e jornalística dos meios eletrônicos, concessões paraemissoras de rádio e televisão, financiamento da radiodifusão pública,atualização da lei de imprensa e aprovação da Lei de Acesso às InformaçõesPúblicas.Como meio efetivo de aprofundar o debate sobre o modelo de comunicação socialbrasileiro (centralizador e oligopolizado), a FENAJ está empenhada atualmentena realização da Conferência Nacional de Comunicação, pretendendo que ela seja um fórum democrático e plural.

Os meios de comunicação exercem crescentes determinações sobre a cultura, política e economia. Com este entendimento, a FENAJ chama para si a tarefa de mostrar ao país a importância da observação daética nos meios de comunicação e, em especial, na produção da informaçãojornalística. A Conferência será mais uma contribuição dos jornalistas para quea sociedade brasileira tenha assegurado seu direito à comunicação e àinformação, dando importante passo na construção de uma nação mais democrática,menos desigual, menos violenta, mais justa e mais fraterna.

A FENAJ une os Sindicatos que atuam em defesa da categoria, do jornalismo e da informação democrática. A representatividade, a combatividade e a força danossa Federação vêm dos Sindicatos e dos jornalistas brasileiros. A FENAJ acumula o conhecimento e experiência de centenas de profissionais e orgulha-sede sua história de coerência e de luta. Sem deixar de reconhecer erros e seuslimites, sem glamourizar as conquistas alcançadas e sem fantasiar o futuro, a FENAJ e os Sindicatos parceiros querem prosseguir cumprindo o seu destino. Paraisso, propõem-se a prosseguir sua atuação em quatro grandes eixos programáticos- Democratização da Comunicação e Liberdade de Imprensa; Defesa do Jornalista edos Direitos do Trabalhador; Defesa da Regulamentação Profissional e da Ética no Jornalismo e Formação e Capacitação Profissional. Tudo isso sem abrir mão de continuar a contribuir para a organização dos jornalistas da América do Sul e dos jornalistas de países de língua portuguesa, em especial dos pertencentes aocontinente africano.

A missão não é leve, mas sabemos que os obstáculos existem para ser superados e que não devemos nos amedrontar diante da grandeza das tarefas. A atual direçãoda FENAJ e os Sindicatos que a integram sabem de suas reais possibilidades e, diante da proximidade de novas eleições para a Federação, comprometem-se emprosseguir na luta em defesa dos jornalistas, do jornalismo de qualidade e dademocracia no Brasil e nas comunicações, buscando avançar nas conquistas jáalcançadas.

Brasil, 16 de março de 2007

Sindicato dos Jornalistas de Goiás
Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina
Sindicato dos Jornalistas de São Paulo
Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro
Sindicato dos Jornalistas do Ceará
Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul